MARCA HISTÓRICA: Comunidade GITEC ajuda Interlegis a levar SAPL para mais de 900 câmaras municipais no país

Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres-MT/Comunicação EnGITEC

No final de maio deste ano, o Programa Interlegis do Senado Federal registrou que mais de 900 câmaras utilizam o Sistema de Apoio Legislativo (SAPL), criado para automatizar os processos das casas legislativas municipais e estaduais em todo país. Nada disso seria possível sem a colaboração dos servidores e servidoras da Comunidade GITEC que lidam com a ferramenta no dia-dia do trabalho em suas câmaras. Eles e elas ajudam o Interlegis a manter, atualizar e aprimorar o SAPL: reportam bugs e também desenvolvem novas funcionalidades ao produto, que tem seu código fonte aberto.

Uma dessas inovações foi promovida pelo servidor da Câmara de Jataí (GO), Leandro Silva, que é tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Ele introduziu no SAPL a lógica de articulação e compilação de textos legais. Isso permitiu que mesmo documentos mais antigos pudessem ter uma série cronológica de suas atualizações. 

“Vamos supor: aquelas leis orgânicas que foram discutidas pelas câmara municipais a partir de 1990. Com a inovação, o sistema permite que a pessoa tenha à disposição a cronologia de  todas as alterações que foram feitas no documento, a exemplo das emendas. E isso foi graças ao Leandro, que se utilizou dos códigos de configuração e criação do SAPL para proporcionar uma visualização direta das alterações, clicando num só documento”, explica o servidor público, técnico do Interlegis, José Bonifácio de Góis Júnior, mais conhecido como JB. 

OFICINAS 

JB é um dos instrutores das oficinas promovidas pelo Interlegis, que divulgam e ensinam os servidores das casas legislativa a mexerem no SAPL.Ele iniciou esse trabalho em 2014 e ao longo desses anos pôde constatar de perto às transformações promovidas pelo sistema.

"As câmaras começaram a se organizar melhor com uso do SAPL que gera um banco de dados legislativo, para posteridade, possibilitando a inserção de todas as legislaturas, proposições e leis", detalha. 

Ele considera como inovações importantes, que o SAPL trouxe às casas legislativas, “a tramitação das matérias, votação no painel eletrônico, articulação e compilação dos textos legais”.

Para o analista chefe do projeto, o servidor do Interlegis Edward Ribeiro, a marca de 900 câmaras utilizando o sistema é um grande feito e atesta o sucesso e a relevância de um projeto a nível nacional. E um dos fatores desse sucesso, Edward atribui ao engajamento da Comunidade GITEC, que abraçou o produto desde  o seu surgimento, no início dos anos 2000. 

"Divulgar e engajar o uso não é uma tarefa fácil e termos essa marca de 900 casas é fruto de intenso trabalho nas oficinas do SAPL que o Interlegis promove todos os anos. Não teria sido possível sem todo o trabalho de uma década e meia no desenvolvimento, suporte, divulgação, oficinas, e engajamento da comunidade das primeiras versões do SAPL até o momento atual", avalia. 

100% DIGITAL

Na Câmara de Serafina Corrêa (RS), o SAPL promoveu a digitalização de 100% dos processos legislativos. Hoje, ao invés de papel, os parlamentares daquela casa utilizam tablet na hora das votações durante as sessões ordinárias. 

"Essas ferramentas são simples, fáceis de usar e contribuem significativamente para a eficiência do trabalho legislativo. Elas facilitam a publicação de informações e otimizam a gestão dos processos legislativos nas Câmaras Municipais. Recomendo fortemente o uso do Portal Modelo e do SAPL para todas as casas legislativas que desejam modernizar e aprimorar o trabalho legislativo, fortalecendo a transparência pública", destacou o servidor Josiano Meneguzzi, ao mencionar o Portal Modelo - outro produto Interlegis que oferece uma plataforma web para as casas legislativas hospedar seus sites institucionais.